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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2019
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2018
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2017
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais
Documentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Manual de Procedimentos LCPA
Manual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2015
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2014
Serviços Simples da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto.
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto, honrando os compromissos assumidos com o associativismo desportivo regional.
Governo tem concretizado compromissos assumidos
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate sobre o Estado da Região, que este Governo Regional tem pautado a sua intervenção pela estabilidade política e, acima de tudo, pela concretização dos compromissos assumidos com a população.
Via Expresso em São Jorge, uma das maiores obras do mandato
Miguel Albuquerque disse, na sua intervenção, no Dia do Concelho de Santana, estar atento às necessidades da população nortenha, apontando, nesse sentido, não só ao cumprimento daqueles que foram os compromissos assumidos, mas também identificando objetivos para o futuro próximo
Centro de Saúde do Arco da Calheta remodelado e ampliado
Miguel Albuquerque disse, na cerimónia de inauguração, ter cumprido todos os compromissos assumidos com a população do concelho, relativamente à Saúde: Centros de Saúde da Calheta, Jardim do Mar e do Arco da Calheta.
“O Governo Regional tem cumprido os compromissos assumidos com os profissionais de enfermagem”
Para Pedro Ramos os recursos humanos são a cadeia de mais valor no serviço de saúde e, por esse motivo, o Governo Regional tem estado fortemente empenhado na valorização dos seus colaboradores, lembrando, em particular os grandes investimentos realizados na área de enfermagem.
Governo Regional lamenta desconhecimento e declarações infundadas do Secretário de Estado das Comunidades
Mais informamos que aguardamos pela resolução dos compromissos assumidos pelo Governo da República com a Região no que diz respeito ao apoio aos nossos compatriotas provenientes da Venezuela.
Albuquerque enaltece papel mais abrangente das Casas do Povo
O presidente do Governo Regional garantiu ontem que todos os compromissos assumidos com as Casas do Povo serão integralmente cumpridos.
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Albuquerque diz que o Orçamento do Estado é uma vergonha
Presidente do Governo diz que a proposta não concretiza compromissos assumidos, não contempla qualquer apoio para fazer face à pandemia ou boa-nova para a Região
Obra da Cota 500 é o culminar de um compromisso
Miguel Albuquerque defendeu que só assim, cumprindo os compromissos assumidos com a população, a política é válida e geradora de efeitos positivos na vida das pessoas
“Connosco não há dissimulações, nem há equívocos”
Miguel Albuquerque elencou compromissos assumidos e concretizados em Machico
«Precisamos de uma voz firme!»
Miguel Albuquerque diz que a Madeira precisa de ter voz firme na defesa da Autonomia e das suas populações.
Programa para São Roque será cumprido
Miguel Albuquerque lembrou que o que tem prometido tem cumprido. Em toda a Região, em todas as freguesias. Como é o caso da de São Roque, onde há pouco visitou as obras de requalificação do Largo do Encontro.
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
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